IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2.396 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SANTA ISABEL/SP. CONTRIBUINTE Nº: SEM INFORMAÇÕES. DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE 74.200,00M2, IGUAL A 7,42HA., DE TERRAS LAVRADIAS, SEM BENFEITORIAS, SITUADA NO BAIRRO DO "JAGUARI", OU CORREIAS", ZONA RURAL DO DISTRITO E MUNICÍPIO DE ARUJÁ, DA COMARCA DE SANTA ISABEL, dentro das divisas e confrontações, pelas estacas, como segue: iniciam as divisas no Confinamento das terras de Heitor Jacintho e Ataide Oliveira Lima, junto a um mourão onde está a estaca zero; dai começa a confrontar com Heitor Jacintho, com rumos a distâncias que seguem: estaca 0-1, rumo 90°38W x 50,40m; 1-2, rumo 510°00' x 6,60m; 2-3, ruma 58° 38W x 67,50m, da estaca nº 3 passa a confrontar com Denelésio Jose de Souza, com rumos e distâncias seguintes: pelas estacas: estaca 3-4, rumo N53°17’ E x 27,70m; 4-5, rumo N 50°53’ E x 49,30; 5-6, rumo N 73° 21' E x 45,40m; 6-7, rumo N 63°15’ E x 42,50m; 7-8, rumo N 59°08’ E x 21,75m; 8-9, rumo 79° 51’ E x 42,70; 9-10, rumo N 82° 05’ E x 32,50m; 10-11, rumo S 88°20’ E x 17,60m; alcançando o rio Jaguari e rio acima com o mesmo confrontante; Estacas 11-12, rumo N 32° 3 E x 42,20m; 12-13, rumo N 58° 43’ E x 26,00m;13-14, rumo 32° 05’ E x 34,00m, 8,00 m; dai com recuo de 8,00m de estaca 14, elo mesmo rio Jaguari, passa a confrontar com o Dr. Carlos Piva, com rumos e distâncias: Estacas 14-15, rumo N 36° 27W x 84,00; 15-16, rumo N 34° 01’ W x 17,80m; 16-17, rumo 67° 40’ NE x 63,65m; 17-18, rumo N 25° 40’ E x 35,00m; 18-19, rumo N 72° 02 W x 24,00; 19-20 rumo 88° 04’ x 17,80m; 20-21, rumo N 14° 26’ W x 27,20m, mais 6,00 m, dai, com avanço de 6,00m, da astaca 21, ainda pelo rio Jaguari, passa a confrontar com Celestino Antonio Domingos com rumos e distâncias: Estacas 21-22, rumo S 62° 6 W x 43,70m; 22-23, rumo N 24º 17 W x 41,75m; 23-24, rumo N 66º 37 W x 36,50m; 24- 25, rumo N 37º 15 W x 30,50m; 13,50m, alcançando um pequeno córrego que desemboca no rio Jaguari. Deste córrego, recuando 17,20m da estaca 25, ainda pelo rio Jaguari, passa a confrontar com Ataide Oliveira Lima, com rumos e distâncias: estacas 25-26, rumo N 68°47W x 36,50 m; 26-27, rumo S 18°14E x 43,00m, 27-28 rumo S 24° 02W x 38,30m; 28-29 rumo N 56° 52W x 21,50m; 29-30, rumo S 36°33W x 25,50 digo 33W x 25,25m; 30-31, rumo N 79° 52w x 21,75m; na estaca 31, deixa o rio Jaguari, com rumo S 22°08W x 163,00m alcançando o marco inicial, o fim da poligonal.
Certificou o Oficial de Justiça (Id. c16af08): "Descrição do imóvel: Grande área de terras; possui cerca de arame em quase toda sua extensão divisória; há um campo de futebol com uma área de churrasqueira para apoio. Casa do caseiro, uma pequena capela, e uma casa sede. Um pouco mais distante uma construção em sobrado utilizada pela escola de aviação. Todas as construções são simples e antigas, em regular estado de conservação. O acesso é feito por uma estrada de 300 metros sem calçamento que sai da Estrada dos Correias. Ocupação atual: é utilizada pela empresa SP Aviação mas não havia atividade no momento. O local é usado para cursos esporadicamente. No local apenas o caseiro e sua família. Endereço atualizado: Estrada dos Correias Km 7,9, Arujá - SP".
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ INDISPONIBILIDADES.
2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos ( ) de natureza nã propter rem o tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCAL DOS BENS: Estrada dos Correias, Km 7,9, Arujá/SP
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.335.600,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais).
LANCE MÍNIMO DO LEILÃO: R$ 534.240,00 (40% do valor da avaliação).
EXEQUENTE: BEATRIZ DE ARUJO ROMERO FERNANDES, CPF: 148.175.144-18.
EXECUTADO: SOCIEDADE RECREATIVA ITALO BRASILEIRA MONTE SAN GIACOMO, CNPJ: 48.091.243/0001-09
65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/11/2024