CASA AMPLA EM MÚLTIPLOS NÍVEIS COM EDÍCULA – VILA RESSACA, MOGI DAS CRUZES
Descubra uma residência espaçosa, distribuída em vários níveis, com garagem coberta, três dormitórios, quintais em diferentes patamares e edícula com banheiro, localizada na Rua Santo Antônio, 400 – Vila Ressaca, em uma região residencial com fácil acesso ao centro.
Ideal para quem busca espaço, privacidade e potencial de valorização.
DIREITOS POSSESSÓRIOS QUE AS PARTES POSSUEM SOBRE O IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, Nº 400, PARTE DO LOTE 46 DA QUADRA 33 DO LOTEAMENTOVILA RESSACA EM MOGI DAS CRUZES/SP (fls. 51/82). O terreno do imóvel apresenta topografia em aclive, consistência seca, e conforme cadastro municipal: 05.033.033-6, mede 5,00 metros de frente para a Rua Santo Antônio, com área total de terreno cadastrada de 250,00 metros quadrados.
CONSTA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO (fls. 51/82) Está localizado em via secundária na Vila Ressaca, região de média densidade de ocupação, uso residencial com alguns pontos comerciais, e distante aproximadamente 1,5 km do centro do município. A região possui os melhoramentos públicos usuais tais como: água tratada, luz, rede de esgoto, iluminação pública, pavimentação, calçamento e rede de telefonia. AS BENFEITORIAS para fins residenciais não estão cadastradas na Prefeitura Municipal. A casa é composta por garagem para 1 carro, sala de estudos (no nível da rua); primeiro pavimento sala com sacada; um nível acima encontra-se a sala de jantar, cozinha, quintal, corredor de circulação, dormitório, WC e pátio interno; um nível mais acima estão mais dois dormitórios. Quintal e escada de acesso ao nível mais alto onde há quintal e edícula com 1 WC. Garagem coberta: 24m2, edícula: 30m2 e residência 120 m2, área pond. para efeito de cálculo: 147,00m2.
MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Não possui.
ÔNUS: A r. sentença que declarou a extinção do condomínio entre os requerentes e determinou a venda em hasta pública encontra-se as fls. 99/106 dos autos do processo de conhecimento, n. 1014053-50.2023.8.26.0361, que tramitou na 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de Mogi das Cruzes/SP. Consta dos autos, fls. 1/3, a informação de que trata-se de uma área de posse, sem indicação nos autos do título de posse, não existindo qualquer transcrição e ou matrícula. Não foi possível cumprir os requisitos do art. 886, I e VI, do CPC, pois a descrição do bem, suas características, sua situação e suas divisas, matrícula ou os registros, bem como eventuais ônus, débitos ou processos pendentes não foram apresentados nos autos. Consta, PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, fls. 116/123, derivada
dos autos n. 0006953-27.2024.8.26.0361, da 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de Mogi das Cruzes/SP. Eventual regularização do imóvel perante o CRI competente é ônus e responsabilidade exclusiva do arrematante. A descrição do imóvel apostada no presente edital foi extraída da documentação apresentada nos autos.
CONTRIBUINTE Nº: 05.033.033-6 (fl. 54).
DÉBITOS FISCIAS: Em pesquisa realizada em 14/12/2025, constam débitos fiscais no valor total de R$ 1.743,59.
Encerrado o leilão com o último lance vencedor na modalidade “PARCELADO”, independentemente de disputa de lances ou lance único, o resultado será submetido ao juízo para análise de conveniência e viabilidade do lance parcelado ao respectivo processo.
