OPORTUNIDADE ÚNICA: GRANDE ÁREA RURAL EM COCOS–BA, IDEAL PARA INVESTIMENTO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PROJETOS AGROPECUÁRIOS.
UM IMÓVEL RURAL, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA FAZENDA CAIÇARAS, NESTE MUNICÍPIO DE COCOS, ESTADO DA BAHIA, COM A ÁREA JÁ GEORREFERENCIADA DE 2998,8979 HECTARES, DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO HECTARES, OITENTA E NOVE ARES E SETENTA E NOVE CENTIARES, conforme Processo de Georreferenciamento nº 54160.000958/2011-58, e Certificação nº 051402000005-97, Código do Imóvel Rural nº 302.023.020.044-2, número do CCIR - 10609003175 e junto à Receita Federal sob nº 2.927.100-2. MEMORIAL DESCRITIVO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BBWM-0014, de coordenadas N-8341416,583m e E-405589,68m, na confrontação com a Fazenda Martins, de propriedade de Alberto Martins de Oliveira, código do INCRA 950.068.648.000-9,matrícula 1858 e a Fazenda Caiaras de propriedade de Hostensil Caetano de Araújo, código do INCRA 950.025.919.900.5, matrícula 1.330 deste, segue limitando com a Fazenda Caiaras, com o seguinte azimute e distância 101°13'44" - 5192,85m, até o vértice BBW-M-0015 de coordenadas N-8340405,395m e E-410683,121m, no limite da Fazenda Canabrava II, de propriedade de Alberto André Pippi Schmidt, código do INCRA 950.017.272.515-2, matrícula 1741 deste segue limitando com a Fazenda Canabrava II, com o seguinte azimute e distância 192°04'57" - 5804,34m, até o vértice BBW-M-0016 de coordenadas N-8334729,636m e E-
409468,169m, no limite da Fazenda Nova Esperança, de propriedade de Maria de Fátima Santos, código do INCRA 302.023.022.454-6, matrícula 1148; deste segue limitando com a Fazenda Nova Esperança, com os seguinte azimute e distância 280°56'25" - 3652,94m, até o vértice BBW-M-0012 de coordenadas N-8335422,908m e E-405881,622m, no limite da Fazenda Progresso, de propriedade de Sergio Adolph Kurts Galerz, código do INCRA 860.034.036.552-2, matrícula 4038 deste segue limitando com a Fazenda Progresso, com o seguinte azimute e distância 281°02'38" - 1466,70m, até o vértice BBW-M-0013 de coordenadas N-8335703,868m e E-404442,088m, no limite da Fazenda Nossa Senhora Aparecida II, de propriedade de Juliana Salatini de Lima, código do INCRA 950.017.500.399-7, matrícula 1970 deste segue limitando com a Fazenda Nossa Senhora Aparecida II, com o seguinte azimute e distância 11º21º3'1" - 1566,57m, até o vértice A33-M-0702 de coordenadas N-8337239,752m e E-404750,619m, no limite com a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, de propriedade de Juliana Salatini de Lima, código do INCRA 950.017.500.399-7, matrícula 1971 deste segue limitando com a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, com o seguinte azimute e distância 11º21’32" - 2888,73m, até o vértice A33-M-0700 de coordenadas N-8340071,899m e E-405319,56m, no limite com a Fazenda Martins deste segue limitando com a Fazenda Martins, com o seguinte azimute e distância 11º21’30" - 1371,55m, até o vértice BBW-M-0014 de coordenadas N-8341416,583m e E-405589,68m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central
45°WGr, datum SIRGAS2000; azimutes, distâncias, área e perímetro calculados no plano de projeção UTM. Matrícula atual 3.556 (anterior 1.634, Livro 2-H, fls. 48), registrada em 21/02/2014.
MATRÍCULA: 3.556 do Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Cocos/BA.
ÔNUS: A PENHORA do bem encontra-se às fls. 795 dos autos, bem como no R.04 da matrícula. Consta, na AV.01, AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL, do imóvel objeto desta matrícula, com área total de 2.998.8979 hectares. Área de reserva legal: 599,7800 hectares, equivalente a 20,00% da área do imóvel, registro CAR nº BA-2908101-2C2A.0C62.5BA1.4E95.9B8D.7BIB.00F0.E2D3. Consta, no R.05, PENHORA derivada dos autos n. 0035190-20.2020.8.26.0100, da 29ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Consta, no R.06, PENHORA derivada dos autos n. 0035189-35.2020.8.26.0100, da 29ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Consta, na AV.07, INDISPONIBILIDADE derivada dos autos n. 1000731-18.2020.5.02.0027, do Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Consta, na AV.10, INDISPONIBILIDADE derivada dos autos n. 1000731-18.2020.5.02.0027, do Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Consta, na AV.11, INDISPONIBILIDADE derivada dos autos n. 100091819-2019.5.02.0073, do Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Consta, na AV.12, INDISPONIBILIDADE derivada dos autos n. 1000265-12.2020.5.02.0031, do Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
CONTRIBUINTE: NIRF: 2.927.100-2.
DÉBITOS FISCAIS: Não foi possível apurar a existência de débitos fiscais, competindo ao arrematante a verificação perante o órgão competente.
DÉBITO DA AÇÃO: R$ 1.824.489,67, em agosto de 2025, a ser atualizado até a data da arrematação.
Encerrado o leilão com o último lance vencedor na modalidade “PARCELADO”, independentemente de disputa de lances ou lance único, o resultado será submetido ao juízo para análise de conveniência e viabilidade do lance parcelado ao respectivo processo.
