ÁREA ESTRATÉGICA DE 2,95 HA EM REGIÃO DE CRESCIMENTO DE IGARAPÉ GRANDE/MA
DESCRIÇÃO CONFORME MATRÍCULA: O REMASCENE DE UM LOTE DE TERRAS, MEDINDO 2,9520 HA (DOIS HECTARES, NOVENTA E CINCO ARES E VINTE CENTIARES - AV.06), SITUADOS EM ZONA SUBURBANA, DESTA CIDADE, na Estrada de Igarapé Grande a Jenipapo, cujos limites são os seguintes: Norte, com Sandro Cassio de Oliveira; Sul, com a estrada carroçável de Igarapé Grande a Jenipapo; Leste, com o bairro Frei Pascoal; Oeste com Edvaldo Lopes Galvão.
MATRÍCULA Nº: 1.588 do Cartório de Registro de Imóveis de Igarapé Grande/MA.
ÔNUS: A PENHORA dos bens encontra-se no evento 4, PROCJUDIC5, página 9 dos autos de origem, bem como no R.08 da matrícula. Consta, na AV.03, DESMEMBRAMENTO de uma área de 160,00m², conforme descrição contida na matrícula, transferida para a matrícula 2111. Consta, na AV.04, DESMEMBRAMENTO de uma área de 160,00m², conforme descrição contida na matrícula, transferida para a matrícula 2112. Consta, na AV.04, DESMEMBRAMENTO de uma área de 160,00m², conforme descrição contida na matrícula, transferida para a matrícula 2113. Consta, na AV.06, que a área remanescente da área do imóvel é de 2,9520 ha (dois hectares, noventa e cinco ares e vinte centiares). Eventual apuração dos limites e confrontações do remanescente é ônus do arrematante.
CONTRIBUINTE: N/C.
DÉBITOS FISCAIS: Não foi possível apurar a existência de débitos fiscais, sendo ônus do arrematante a verificação perante os órgãos competentes.
DÉBITO DA AÇÃO: R$ 430.970,18, em novembro de 2016, a ser atualizado quando do efetivo pagamento.
Nos leilões judiciais, de qualquer natureza, o procedimento pós arrematação deverá ser conduzido pela assessoria jurídica do arrematante. Ressalta-se que o Leiloeiro, como auxiliar da Justiça, está impedido de prestar assessoria direta aos arrematantes, uma vez que exerce função pública por delegação e deve manter-se imparcial e transparente em relação a todos os participantes, a fim de preservar a integridade da Hasta Pública, em conformidade com o disposto no Decreto nº 21.981/32 e nos artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil. Contudo, a equipe do leiloeiro permanecerá à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e fornecer informações gerais ao arrematante, sempre dentro dos limites do exercício da função de leiloeiro.