LOTE URBANO REGULAR 16, AV. 06, QUADRA 02, NO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE MARAVILHA, SITUADO NO LUGAR LAGOA DO CAETANO, NA DATA BACABA, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE BALSAS/MA.
Medindo 1.125,00m², com 15,00m. (quinze metros) de frente para a Av. 06, por 75,00m. (sessenta e cinco metros) da frente ao fundo, divisando com o Lote 17; por 75,00m. (setenta e cinco metros) da frente ao fundo, divisando com o Lote 15; por 15,00m (quinze metros) de fundo, divisando com o Lote 14.
ÔNUS: A PENHORA dos bens encontra-se no ID. 51262843 - Pág. 3 dos autos. Consta, na AV.02, INDISPONIBILIDADE derivada dos autos n. N/C, da 1ª Vara Cível da Comarca de Balsas/MA. Consta, no R.03, PENHORA, derivada dos autos n. 879/2006, da 1ª Vara Cível da Comarca de Balsas/MA. Consta, na AV.04, AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA, para constar a existência de execução de título extrajudicial, derivada dos autos n. N/C, da Vara Cível da Comarca de Palotina/PR. Consta, no R.05, PENHORA, derivada dos autos n. 0000750-55.2015.4.01.3704, da Vara Federal da Subseção Judiciária de Balsas/MA. Consta, no R.06, PENHORA, derivada dos autos n. 0000579-35.2014.4.01.3704, da Vara Federal da Subseção Judiciária de Balsas/MA. Consta, no R.07, PENHORA, derivada dos autos n. 0002971-41.2011.8.10.0026, da 1ª Vara Cível da Comarca de Balsas/MA. Consta, no R.08, PENHORA, derivada dos autos n. 0002234-67.2013.8.10.0026, da 1ª Vara Cível da Comarca de Balsas/MA.
MATRÍCULA: 9.738 do Cartório do 1º Ofício de Balsas/MA.
CONTRIBUINTE: N/C.
DÉBITOS FISCAIS: Não foi possível apurar a existência de débitos fiscais, sendo ônus do arrematante a verificação perante os órgãos competentes.
