GRANDE OPORTUNIDADE: APARTAMENTO NO RESIDENCIAL JEQUITIBÁ - TAUBATÉ/SP.Condomínio com infraestrutura completa!DESCRIÇÃO DO BEM CONFORME MATRÍCULA: O APARTAMENTO Nº 34, LOCALIZADO NO 3º ANDAR DA TORRE 13 DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JEQUITIBÁ”, com acesso pelo nº 313 da Avenida João Ramalho, situado no bairro Piracangaguá, no distrito de Quiririm desta comarca, com área privativa de 49,96 m², área comum de 65,53 m², totalizando 115,49 m², correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno e nas coisas comuns do condomínio de 0.3472222%, cabendo-lhe o direito de uso de uma vaga de garagem indeterminada localizada na área comum.INFORMAÇÕES DO LAUDO DE AVALIAÇÃO (fls. 317).MATRÍCULA Nº: 142.764 do Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté/SP. ÔNUS: A PENHORA da integralidade do bem encontra-se na decisão fls. 463-466, bem como na AV. 05 da matrícula. Consta na R. 04, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, em que o credor é o Banco do Brasil S/A, porém consta demonstrativo do Banco que não há saldo a ser pago (fls. 333-334), sendo ônus do arrematante a regularização da matrícula.CONTRIBUINTE: 4.4.065.316.209.DÉBITOS FISCAIS: Em pesquisa realizada em 13/11/2025, constam dívidas para o imóvel no valor de R$ 5.398,25.DÉBITO DA AÇÃO: R$ 5.974,25 em julho de 2024, a ser atualizado até a arrematação.Encerrado o leilão com o último lance vencedor na modalidade “PARCELADO”, independentemente de disputa de lances ou lance único, o resultado será submetido ao juízo para análise de conveniência e viabilidade do lance parcelado ao respectivo processo.
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Nos leilões judiciais, de qualquer natureza, o procedimento pós arrematação deverá ser conduzido pela assessoria jurídica do arrematante. Ressalta-se que o Leiloeiro, como auxiliar da Justiça, está impedido de prestar assessoria direta aos arrematantes, uma vez que exerce função pública por delegação e deve manter-se imparcial e transparente em relação a todos os participantes, a fim de preservar a integridade da Hasta Pública, em conformidade com o disposto no Decreto nº 21.981/32 e nos artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil. Contudo, a equipe do leiloeiro permanecerá à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e fornecer informações gerais ao arrematante, sempre dentro dos limites do exercício da função de leiloeiro.
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