OPORTUNIDADE ÚNICA EM PASTOS BONS – MA!Terreno regularizado, com 300 m², localizado na Rua Melquíedes Borges, nº 3.028, Bairro São José — excelente para construção residencial ou comercial. Frente para via urbanizada, confrontando com áreas municipais, garantindo privacidade e expansão.DESCRIÇÃO CONFORME MATRÍCLA: LOCALIZADO NA RUA MELQUIEDES BORGES, 3.028, BAIRRO SÃO JOSÉ, PASTOS BONS-MA; medindo: frente mede 10,00 m; lado direito mede 30,00 m; lado esquerdo mede 30,00 m; fundo mede 10,00 m; perfazendo uma área total de 300,00 m² (trezentos metros quadrados); com os seguintes limites e confrontações: Frente: Rua Melquiedes Borges; Fundo: Terras do Município; Lado direito: Terras do Município; Lado direito: Terras do Município.MATRÍCULA: 3.480 do Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Pastos Bons/MA.ÔNUS: A penhora do bem encontra-se no Id. 49752536 - Pág. 2 dos autos.CONTRIBUINTE: N/C.DÉBITOS FISCAIS: Não foi possível apurar a existência de débitos fiscais, sendo ônus do arrematante a verificação perante os órgãos competentes.
Nos leilões judiciais, de qualquer natureza, o procedimento pós arrematação deverá ser conduzido pela assessoria jurídica do arrematante. Ressalta-se que o Leiloeiro, como auxiliar da Justiça, está impedido de prestar assessoria direta aos arrematantes, uma vez que exerce função pública por delegação e deve manter-se imparcial e transparente em relação a todos os participantes, a fim de preservar a integridade da Hasta Pública, em conformidade com o disposto no Decreto nº 21.981/32 e nos artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil. Contudo, a equipe do leiloeiro permanecerá à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e fornecer informações gerais ao arrematante, sempre dentro dos limites do exercício da função de leiloeiro.
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