1) VEÍCULO DE PLACA FTX3327, RENAVAM: 1130988179. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 02.073.166/0001-63.
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: HONDA/NXR 160 BROS; Ano/Modelo: 2017/2017; Combustível: Gasolina; Cor: Preta.
Certificou o Oficial de Justiça em 20/08/2024: “Estado geral do veículo: em perfeito estado de funcionamento, conforme declaração do funcionário supervisor da recda.”.
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERÊNCIA;
2) HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2023);
3) HÁ OUTROS BLOQUEIOS RENAJUD;
4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propterrem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais);
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2) VEÍCULO DE PLACA FWK8395, RENAVAM: 1089835431. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 02.073.166/0001-63.
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: HONDA/NXR160 BROS ESDD; Ano/Modelo: 2016/2016; Combustível: Álcool/Gasolina; Cor: Preta.
Certificou o Oficial de Justiça em 20/08/2024: “Estado geral do veículo: em perfeito estado de funcionamento, conforme declaração do funcionário supervisor da recda.”.
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA - BLOQ. RENAJUD – TRANSFERÊNCIA;
2) HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2023);
3) HÁ OUTROS BLOQUEIOS RENAJUD;
4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07 /2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais);
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3) VEÍCULO DE PLACA GCW1406, RENAVAM: 1087758294. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 02.073.166/0001-63.
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: HONDA/NXR 160 BROS ESDD; Ano/Modelo: 2016/2016, Combustível: Álcool/Gasolina; Cor: Preta.
Certificou o Oficial de Justiça em 20/08/2024: “Estado geral do veículo: em perfeito estado de funcionamento.”.
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERÊNCIA;
2) HÁ OUTROS BLOQUEIOS RENAJUD;
3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais); e
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4) VEÍCULO DE PLACA DUY9365, RENAVAM: 929413113. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 02.073.166/0001-63.
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: HONDA/NXR 150 BROS KS; Ano/Modelo: 2007/2007; Combustível: Gasolina; Cor: Preta.
Certificou o Oficial de Justiça em 20/08/2024: “Estado geral do veículo: em perfeito estado de funcionamento.”.
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2023);
2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
LOCAL DOS BENS: Rua Curuça, 1367, Vila Maria, São Paulo/SP.
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
LANCE MÍNIMO DO LEILÃO: R$ 25.000,00 (50% do valor da avaliação).
RECLAMANTE: GILVAN SILVA ROCHA, CPF: 031.723.308-42.
RECLAMADO: ATTENTIVE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL E SERVICOS LIMITADA, CNPJ: 02.073.166/0001-63.
7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/11/2024
