Conforme laudo de avaliação constante dos autos, e que são os seguintes BENS:
IMÓVEL MATRÍCULA Nº 2.528 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. DESCRIÇÃO: UM TERRENO SITUADO Á AVENIDA 14, ESQUINA DA RUA 112, CONSTITUÍDO PELO LOTE 1, DA QUADRA A/53, ZONA RESIDENCIAL DE CUMBICA, medindo 6,60m de frente para a Avenida 14, 13,32m em curva para o cruzamento da Avenida 14 e Rua 112; 14,70m á direita, limitando com a Rua 112; 26,00m à esquerda, com lote 12 e 14,00m nos fundos, com o lote 2, encerrando a área de 328,00m², situado a 11,00m do fim da curva da Rua 110, à direita de quem vindo dessa rua pela rua 112, dirige-se para a Avenida 12, e suas respectivas BENFEITORIAS;
IMÓVEL MATRÍCULA Nº 2.529 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. DESCRIÇÃO: UM TERRENO SITUADO À AVENIDA 14, CONSTITUÍDO PELO LOTE 2, DA QUADRA A/53, ZONA RESIDENCIAL DE CUMBICA, medindo 10,00m em reta de frente; 26,00m à direita de quem da rua olha para o terreno, limitando com o lote 1; 27,50m do lado esquerdo, com os lotes 3 e 19 e 12,00m nos fundos, com o lote 21, encerrando a área 312,00m² a 6,60m do fim da curva acima referida, de quem vindo da rua 112, pela direita da Avenida 14, dirige-se para a Rua 90, e suas respectivas BENFEITORIAS;
IMÓVEL MATRÍCULA Nº 2.530 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. DESCRIÇÃO: UM TERRENO SITUADO À AVENIDA 14, CONSTITUÍDO PELO LOTE 3, DA QUADRA A/53, ZONA RESIDENCIAL DE CUMBICA, medindo 12,10m em reta de frente; 23,50m à direita de quem da avenida olha para o terreno, limitando com o lote 2; 25,00m do lado esquerdo, com o lote 4 e 10,00m nos fundos, com o lote 19, encerrando a área 257,00m², a 17,20m do fim da curva da rua 112, à direita de quem vindo dessa rua, pela Rua 14, dirige-se para a rua 90, e suas respectivas BENFEITORIAS;
IMÓVEL MATRÍCULA Nº 2.531 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. DESCRIÇÃO: UM TERRENO SITUADO À AVENIDA 14, CONSTITUÍDO PELO LOTE 4, DA QUADRA A/53, ZONA RESIDENCIAL DE CUMBICA, medindo 10,10m em reta de frente; 25,00m à direita de quem da avenida olha para o terreno, limitando com o lote 3; 26,20m do lado esquerdo, limitando com o lote 5 e 10,00m nos fundos, com o lote 18, encerrando a área 256,00m², distante 29,30m do fim da curva da Rua 112, à direita de quem vindo dessa rua, pela Avenida 14, se dirige para a rua 90, e suas respectivas BENFEITORIAS;
IMÓVEL MATRÍCULA Nº 86.777 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. DESCRIÇÃO: PARTE DA QUADRA 53, CONSTITUÍDA PELOS LOTES 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18, COM A ÁREA 3.578,00M², SITUADA NO LOCAL DENOMINADO ZONA RESIDENCIAL DE CUMBICA, que assim se descreve e caracteriza: parte de um ponto distante 39,40m do fim da curva da rua 112, a direita de quem dessa rua pela avenida 14, se dirige para a rua 90 e segue pela referida avenida 14, na extensão de 55,00m até chegar ao ponto de início da curva da avenida 14, com a rua 90, ai mede 15,71m, fazendo curva da mencionada esquina, desse ponto (fim da curva), segue na extensão de 32,00m, fazendo frente para a rua 90, até o início da curva da esquina da rua 90, com a rua 110, aí fazendo a curva desta esquina, mede 15,71m, desse ponto (fim da curva) segue, extensão de 65,00m, acompanhando o alinhamento da rua 110, aí faz deflexão a direita em ângulo reto e segue na extensão de 25,00m, confinando com o lote 19, até chegar a divisa dos fundos do lote 04, onde faz nova deflexão a direita, em ângulo reto, na extensão de 10,00m, acompanhando a divisa dos fundos do mesmo lote 4, e aí faz deflexão à esquerda, em ângulo reto e segue na extensão de 26,20m, fazendo divisa com parte lateral do lote 4, até o ponto de partida, e suas respectivas BENFEITORIAS;
IMÓVEL OBJETO DA TRANSCRIÇÃO 8.095 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. DESCRIÇÃO: UM TERRENO COM A ÁREA DE11.500,00M², INTEGRANDO AS QUADRAS “A-51” E “A-52”, DA ZONA RESIDENCIAL DE CUMBICA, ZONA RURAL, com as seguintes dimensões, características e confrontações; Quadra “A-51” composto dos lotes números 01 a 22, que na sua integridade mede 91,00m, em reta, com frente para a Rua 111; 15,71m em curva, com frente para o encontro das Ruas 111 e 112; 32,00m em reta, com frente para a Rua 112; 15,71m em curva, com frente para o cruzamento da Av Guinle e Rua 86; 96,00m em reta com frente para a Rua 86; 7,85m em curva com frente para o cruzamento das Ruas 86 e 90; 37,00m em reta com frente para a Rua 90; 15,71m em curva, com frente para o encontro das Ruas 90 e 111, onde teve início esta descrição; QUADRA “A-52” composta dos lotes números 01 a 22, que na sua integridade mede 91,00m em reta com frente para a Rua 110; 15,71m em curva com frente para o cruzamento das Ruas 110 e 112; 32,00m em reta com frente para a Rua 112; 15,71m em curva com frente para o cruzamento das Ruas 112 e 111; 91,00m em reta com frente para a Rua 111; 15,71m em curva, com frente para o cruzamento das Ruas 111 e 90; 32,00m em reta com frente para a Rua 90 e 15,71m em curva com frente para o cruzamento das Ruas 90 e 110, onde teve início esta descrição, e suas respectivas BENFEITORIAS.
OBSERVAÇÕES:
1) Conforme laudo de avaliação id.5f57419, os imóveis acima integram um terreno de 16.231,00m² "...o qual possui uma construção em alvenaria e benfeitorias de 7.656,00m²...", assim descrito: "...Imóvel com excelente localização e fácil acesso para principais Rodovias; Possui Balança para 30 toneladas; Cabine primária 500kva; Cisterna para 25mil litros; Cisterna para tratamento de água; Elevador de carga; Ponte Rolante (02) peças de 5 e 10 toneladas; Cozinha com refeitório e Copa; Vestiários masculinos e femininos; Consultório médico; Galpão principal com 2.592,00 m² com pé direito de 5.60 m; Galpão 02 com 1.460,00 m² com pé direito de 4,00m; Galpão 03 com 160,00m² com pé direito de 4,00m; 01 Barracão 01 de 320,00 com pé direito de 4,00m; 01 Barracão 02 de 648,00m² com pé direito de 4,00m; Doca nível do piso 7...";
2) Imóveis cadastrados, após englobamento, sob a INSCRIÇÃO FISCAL fracionada 093.10.06.0070.01.001 e 093.10.06.0070.01.002 da Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP;
3) Imóveis objetos de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos;
4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCAL DOS BENS: Rua João Casimiro Costa, nº 62 (esquina com Avenida Serra Branca), Cidade Industrial Satélite de São Paulo, Guarulhos/SP.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 29.810.968,72 (vinte e nove milhões e oitocentos e dez mil e novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).
LANCE MÍNIMO DO LEILÃO: R$ 11.924.387,49 (40% do valor da avaliação).
EXEQUENTE: ADRIANO ALVES DE ALMEIDA, CPF: 297.867.588-89.
EXECUTADO: HARLO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 61.533.626/0001-58.
9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/11/2024
